45 Anos de Experiência

Vitor Carreto

Vitor Carreto nasceu em 1956 em Lisboa. Frequentou a escola primária na Rua Teixeira de Pascoaes. Recorda aqui o saudoso Professor João Cascales Painho com o qual aprendeu noções básicas da escrita.

Foi aluno do Liceu Padre António Vieira - Lisboa

Em 1976 ingressou no serviço militar no Quartel de Mafra (EPI).

Em 1977 inscreveu-se na Faculdade de Direito Lisboa - clássica.

Em 1980 inscreveu-se na Ordem dos Advogados e reencontrou o Professor da primária, o famoso "DR PAINHO" que se tornou um dos mais notáveis advogados do saudoso Tribunal da Boa Hora. Fez o estágio de advocacia com o Dr. Martins Carreto, tio e padrinho e com o Dr Humberto Mendes Gaspar.

Dedicou-se à advocacia de barra abraçando todas as causas que lhe foram confiadas. assistiu a centenas de julgamentos no Tribunal de Policia (Palácio da Justiça) e no Tribunal da Boa Hora.

Em 1987-1988 ocorreu uma profunda mudança na estrutura do processo penal.

A "Direcção da Instrução Preparatória" foi retirada aos Juízes de Instrução Criminal (JIC). O Ministério Publico passou a ser o "dominus" do inquérito. Os JIC passaram a um "plano secundário" (sem ofensa) passando a "carimbar" de 3 em 3 meses a prisão preventiva enquanto os Procuradores esperam pelo Relatório Final das Policias para deduzirem a Acusação...

O cidadão comum é preso sem Acusação. Algumas suspeitas bastam. Que espere sentado na cela. Ao fim de 6 meses ou 1 ano recebe a Acusaçáo. A seguir o Tribunal Colectivo julga segundo a "livre convicção" e não sobre as provas do processo....

A promiscuidade "perigosa e intensa" entre JIC e MP diz muito do estado a que chegou o Estado Português.

Em 2004 no âmbito do processo "Franklim Pereira Lobo" deslocou-se pessoalmente ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo afim de aí entregar em mão uma "acção inibitória" contra Portugal e mais seis processos.

O TEDH recusou os sete casos. Vencido mas não convencido pugnou pela continuação da luta pelos Direitos Humanos sob o lema "NUNC DESISTERE".

Desde 2004 - ano da viagem a Estrasburgo - passou a "ver" o sistema judicial com outro olhar face às "luzes" vindas do European Court... maxime da Convenção Europeia dos Direitos Humanos...

Daí a razão deste website afim de divulgar alguns casos interessantes...e que são cada vez mais relevantes face às profundas mudanças geo-políticas no nosso planeta: guerra Israel-Hamas, Rússia-Ucrância, etc...

As atuais mudanças nos USA com Donald Trump e J.D.Vance a querer "afrontar" o sistema judicial norte americano bem como os tiques autoritários de alguns pequenos "justiceiros" levam o autor deste escrito a aconselhar os jovens aprendizes do Direito a dedicarem-se aos Direitos Humanos.

O futuro parece perigoso e muito cinzento relativamente aos Direitos Humanos....mas "NUNC DESISTERE" !!!

Torres Vedras, 17 fevereiro 2025